Restituição do ITBI cobrado a maior: entendimento consolidado do STJ e fundamentos legais

1. Introdução O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é tributo de competência municipal, devido nas transmissões onerosas de bens imóveis inter vivos, nos termos do art. 156, inciso…

Continue lendoRestituição do ITBI cobrado a maior: entendimento consolidado do STJ e fundamentos legais

Alongamento da Dívida Rural: por que contratar mais crédito pode agravar o problema

O produtor rural conhece bem os riscos do campo. Ainda assim, quando a renda não acompanha os custos da produção, muitos recorrem a novos financiamentos como solução imediata. O problema…

Continue lendoAlongamento da Dívida Rural: por que contratar mais crédito pode agravar o problema

Teve seu tratamento negado, sofreu erro médico ou precisa de medicamento de alto custo?

Conte com advogados especialistas em Direito à Saúde para defender seus direitos com urgência, técnica e acolhimento. Atuamos contra planos de saúde, SUS e casos de negligência médica para garantir o cuidado que você merece.

Continue lendoTeve seu tratamento negado, sofreu erro médico ou precisa de medicamento de alto custo?

Teve seu medicamento, cirurgia ou tratamento negado pelo plano de saúde ou SUS?

Teve seu medicamento, cirurgia ou tratamento negado pelo plano de saúde ou SUS. Você pode reverter essa negativa com apoio jurídico. Saiba como garantir, pela Justiça, o acesso ao que é seu por direito, com rapidez, segurança e amparo legal.

Continue lendoTeve seu medicamento, cirurgia ou tratamento negado pelo plano de saúde ou SUS?

Negativa de Medicamento por Plano de Saúde: O Que Fazer?

Seu plano de saúde negou um medicamento essencial? Saiba que essa recusa pode ser contestada judicialmente. Quando a prescrição médica é clara, o plano não pode simplesmente negar a cobertura. Entenda seus direitos e saiba como agir diante de uma negativa de medicamento.

Continue lendoNegativa de Medicamento por Plano de Saúde: O Que Fazer?

Tratamento negado pelo plano ou SUS? Veja como obter o medicamento pela Justiça!

Teve medicamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS? A Justiça pode garantir seu direito ao tratamento prescrito. Descubra como agir, quais são seus direitos e como forçar judicialmente a liberação do medicamento necessário.

Continue lendoTratamento negado pelo plano ou SUS? Veja como obter o medicamento pela Justiça!